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Sistema operacional - Dados atualizados em 16/07/2025 VOCÊ ESTÁ EM:
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E-SIC - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa encaminhe pedidos de informação aos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.
Não houve manifestações nos últimos 3 anos.
Responsável
Sem responsávelContatos
Telefone: Sem telefoneEmail: Sem emailEndereço
Sem endereçoHorário
Sem horárioÓrgão
Sem órgãoO tempo de resposta para o SIC é de até 25 dias a partir da data de solicitação do seu protocolo
📊 Consulta de Informações Classificadas e Desclassificadas
Selecione o período para consultar informações que tenham sido classificadas ou desclassificadas
Período selecionado: 16/07/2024 a 16/07/2025(366 dias)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO E-SIC
Civalerg
Vitória da Conquista - BA
DECLARAÇÃO SOBRE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
Data: 16/07/2025
A Civalerg declara que, no período de 16/07/2024 a 16/07/2025, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e as diretrizes da ATRICON.
Fundamentação Legal:
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
- Decreto nº 7.724/2012
- Diretrizes ATRICON para Transparência
Responsável pelo Monitoramento:
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Relatório estatístico por situação
DECLARAÇÃO - INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
16/07/2025
A Civalerg declara que no período de 16/07/2024 a 16/07/2025 nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo.
Responsável: - DPO
Relatório estatístico por exercício
DECLARAÇÃO - INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
16/07/2025
A Civalerg declara que no período de 16/07/2024 a 16/07/2025 nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo.
Responsável: - DPO
INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
Informações que foram desclassificadas nos últimos 12 meses
Civalerg
Vitória da Conquista - BA
DECLARAÇÃO SOBRE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
Período: 16/07/2024 a 16/07/2025 | Data: 16/07/2025
A Civalerg declara que, no período de 16/07/2024 a 16/07/2025, não houve informações desclassificadas. Não existiam informações anteriormente classificadas como sigilosas (ultrassecreto, secreto ou reservado) que tenham sido disponibilizadas ao público em razão do decurso do prazo de sigilo.
Item 12.9 - Critério ATRICON:
"Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses"
Status do Sistema:Operacional
Última Verificação:16/07/2025
Período Monitorado:Últimos 12 meses
Responsável pelo Monitoramento:
- Encarregado de Proteção de Dados (DPO)